Desde a reforma trabalhista, sancionada pelo até então Presidente da República Michel Temer, no dia 13 de julho de 2017, muitas mudanças ocorreram no mercado de trabalho através das novas definições sobre férias, jornada de trabalho e especialmente vínculos empregatícios.

Ao acompanhar as relações de trabalho e desenvolver flexibilidades contratuais que atendem a todos os cargos, demandas e objetivos, hoje as variações de modelos de contratação são inúmeras e você pode ser contratado(a) como freelancer, trabalhador(a) remoto, temporário(a), intermitente, PJ, CLT e muito mais.

Contudo, diante dessa infinitude de possibilidades, muita gente tem dúvida sobre qual regime de contratação é o melhor para a atividade que desempenha.

Criamos esse blog post para que você explore a viabilidade, avalie vantagens e desvantagens de cada uma desses modelos e entenda qual deles se aplica melhor ao seu estilo de trabalho.

Gostou? Então siga a leitura.

Confira as modalidades permitidas pela lei atual:

CLT

Esse é o modelo mais antigo, conhecido e convencional de contratação e tende a continuar sendo o principal utilizado nas relações trabalhistas, mesmo nos próximos anos. É o modelo que determina colaboradores fixos na organização. Todavia, sua aplicabilidade em cenários mais complexos tende a reduzir cada vez mais.

Vantagens: neste modelo, o funcionário tem direito a todos os benefícios previstos em lei, como 13° salário, FGTS, INSS, Vale Transporte e Alimentação, além de férias.
Desvantagens: a flexibilidade de horários não é uma opção.

Temporário

A contratação temporária, assim como a CLT, nasceu junto às Leis Trabalhistas de 1943, logo, as regras permanecem as mesmas. Essa modalidade geralmente é acionada para potencializar produtividade, auxiliar projetos, cobrir demandas específicas e impactar o negócio em momentos estratégicos como quando há volume extra de trabalho, por exemplo, – ocorre muito na área de varejo ou em empresas que possuem produtos sazonais.

Vantagens: a quantidade de oportunidades temporárias é quatro vezes maior do que as oportunidades em CLT.
Desvantagens: nessa modalidade, o contratado não recebe benefícios como férias, 13º, INSS e FGTS.

Estágio

O estágio é parte do projeto pedagógico de cursos de graduação e geralmente é intermediado por algum agente de integração, na maioria das vezes, se trata das próprias universidades. Essa modalidade possui como foco preparar o universitário para a profissão e contribuir com a sua capacitação. Segundo o estudo do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), o valor médio para vagas de nível superior é de R$1125,69.

Vantagens: carga horária reduzida (6 horas diárias), vale transporte e férias remuneradas de 30 dias.
Desvantagens: nem sempre o estágio é remunerado e não há direito de 13°, INSS e FGTS.

Jovem Aprendiz

A intenção dessa forma de contratação é criar oportunidades para as pessoas que estão em momento de ingressar no mercado de trabalho. Se aplica para quem está cursando o ensino médio e tem entre 14 e 24 anos. Essa espécie de contrato deve ter duração máxima de dois anos.

Vantagens: direitos garantidos de salário, férias, 13° salário, vale transporte, vale refeição. Carga horária reduzida – assim como o estágio, a carga horária do Jovem Aprendiz dura de 4 a 6 horas por dia.
Desvantagens: infelizmente algumas empresas ainda desconhecem os benefícios desse tipo de contratação e a aprendizagem profissional é subutilizada no Brasil.

Terceirização

Anteriormente, a contratação de funcionários terceirizados era permitida apenas em casos de serviços de apoio, como por exemplo para limpeza e segurança. Já com a reforma trabalhista, esse modelo de contratação ficou disponível também para outros aspectos e cargos.

Nesse caso, o cumprimento das lei trabalhistas e pagamentos de encargos fica por conta exclusiva da terceirizadora e seu regime de trabalho escolhido.

Vantagens: o número de vagas terceirizadas estão aumentando em grande escala.
Desvantagens: um levantamento realizado pelo Dieese junto a CUT constata que os terceirizados recebem, em média, 27% a menos que os trabalhadores diretos.

Home Office / Trabalho Remoto

Segundo dados de 2018 do IBGE, o home office corresponde a 44,4% do total de trabalhadores ocupados no país. Nessa modalidade, todas as regras são firmadas em acordo individual entre colaborador e empresa, incluindo questões salariais e de gastos com equipamentos, energia e internet.

Vantagens: uma pesquisa realizada pela Universidade de Stanford analisa que, além de maior satisfação e qualidade de vida, entre os efeitos do trabalho remoto, está crescimento da produtividade em 13%.
Desvantagens: trabalhos remotos mal alinhados podem causar indefinição de horários, excesso de carga de trabalho e tendência ao isolamento social.

Intermitente

Intermitente é o modelo e trabalho em que a prestação de serviços não é contínua e ocorre com alternância de períodos.

Nesse regime, os colaboradores são convocados pela empresa conforme a necessidade e o salário é determinado por horas, dias ou meses de contratação, de forma proporcional.

Vantagens: Maior diversidade de vagas e possibilidade de trabalho em diferentes empresas.
Desvantagens: Ausência de uma jornada de trabalho específica.

Freelance

Essa forma de trabalho surgiu no mundo da comunicação, geralmente partindo de fotógrafos, redatores, designers e afins. Na maioria das vezes, se tratam de serviços esporádicos e de curta duração.

Vantagens: flexibilidade de horários, menos despesas e melhor administração do tempo.
Desvantagens: as desvantagens são as mesmas do trabalho remoto: trabalhos remotos mal alinhados podem causar indefinição de horários, excesso de carga de trabalho e tendência ao isolamento social.

Pessoa Jurídica

O profissional que atua como prestador de serviços deve possuir cadastro de pessoa Jurídica, o tão falado PJ, na receita federal. Naturalmente, esse profissional também fica responsável pelas emissões de notas fiscais.

Vantagens: não está sujeito a cumprir horários ou bater ponto, geralmente trabalha com metas, e resultados e o salário costuma ser maior.
Desvantagens: não tem direito a benefícios como 13º salário, férias, seguro-desemprego e há risco de variação nos ganhos.

Tendência de crescimento da modalidade PJ no Brasil

Agora vamos falar um pouco sobre a tendência de crescimento dessa modalidade no país.

O fenômeno intitulado como “pejotização” é um fato indiscutível. Segundo a consultora de carreira da Chess Human Resources Michele Carvalho, desde o ano passado, dobrou a quantidade de empresas que estão priorizando a contratação de PJs. “Hoje 16% dos clientes pedem esse tipo de relação trabalhista.”

Existem muitos motivos para o crescimento dessa modalidade no país tanto por parte do contratante quanto pelo contratado. Entenda alguns deles:

Redução de custos

Hoje, um funcionário CLT custa, para uma empresa, cerca de 70% a 100% do seu salário dependendo do regime e da tributação. Ele custa isso para o empregador porque além de pagar décimo terceiro, férias remuneradas, FGTS, Vale Transporte, Vale refeição e diversos outros benefícios garantidos por lei, o empregador paga também o INSS patronal.
O INSS patronal é um imposto governamental que cobra de 25% a 30% de taxa sob o salário do colaborador. Na modalidade PJ, apesar da possibilidade de negociação de benefícios, nenhum desses impostos precisam ser pagos, ou seja, a redução de custo para as empresas é agressiva, o que faz com que muitas delas optem exclusivamente por contratações na modalidade PJ.

Tecnologia

Como um efeito dominó, vários mercados estão caindo na “pejotização”, começando pelas áreas de marketing e tecnologia. Hoje, cerca de 70% do quadro de colaboradores de grandes empresas de tecnologia é formado por profissionais contratados como pessoa jurídica.
Na Talentbrand, aproximadamente 37% das vagas abertas são no modelo PJ. Isso acontece porque os avanços e as inovações tecnológicas permitem.
Hoje, um profissional PJ pode ofertar os seus serviços de forma totalmente online enquanto do outro lado, empregadores conseguem realizar contratações 100% virtuais. Toda essa facilitação e praticidade também incentiva o constante crescimento nesse sentido.

Qualidade de vida

Muitas pessoas tem optado pela prestação de serviços por questões econômicas e de qualidade de vida. Em um mundo onde nosso tempo está cada vez mais escasso e precisamos administrá-lo cada vez melhor para termos tempo para tudo o que nos rodeia, como família, amigos e estudo, um modelo de trabalho que dispõe de flexibilização de diversos aspectos é bastante valorizado.
Uma pessoa contratada pelo regime PJ pode definir onde irá trabalhar, a que horas o fará, o formato de entrega e de relacionamento com quem está o contratando. Isso torna sua jornada muito mais livre e independente, contribuindo para o bem estar e qualidade de vida.

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